Projetos de Lei
Elaboramos uma linha do tempo dos nossos principais projetos de lei apresentados ao longo dos quatro anos de mandato.
Muitos foram aprovados e já estão valendo, alguns foram retirados, e outros ainda entrarão em discussão na Câmara Municipal de Cascavel. A ideia é que você possa visualizar com facilidade, quais propostas apresentamos e como está o andamento de cada uma.
Muitos foram aprovados e já estão valendo, alguns foram retirados, e outros ainda entrarão em discussão na Câmara Municipal de Cascavel. A ideia é que você possa visualizar com facilidade, quais propostas apresentamos e como está o andamento de cada uma.
Lei da Transparência de Licitações
07/02/2017
Lei de Regulamentação do UBER
21/02/2017
Lei de Transparência da Fila da Saúde
30/03/2017
Lei da Transparência na Divulgação de Medicamentos
15/05/2017
Lei de Transparência da Fila do CMEI
23/06/2017
Lei da Conscientização do Parto Humanizado
28/06/2017
Lei do Setembro Amarelo
10/07/2017
Declaração de Utilidade Pública ao Cascavel Rugby Club
11/08/2017
Lei da Segurança na Instalação dos Postos de Combustível
29/08/2017
Lei de Comemoração ao Dia do Gaúcho
06/09/2017
Lei do Combate à Violência Contra Idosos
19/09/2017
Declaração de Utilidade Pública da Casa da Dona Vani
30/11/2017
Lei do Rocão no Calendário do Município
07/02/2018
Lei dos Dados Abertos
27/06/2018
Lei da Conscientização sobre a Fibrose Cística
30/07/2018
Alterações da Lei de Utilidade Pública em benefício ao CVV
07/08/2018
Lei da Acessibilidade nos Caixas Prioritários
10/08/2018
Lei da Microchipagem em Cães e Gatos
14/12/2018
Lei da Não-Violência contra a Mulher
21/01/2019
Lei de Combate ao Uso de Canudos Plásticos
15/04/2019
Lei de Segurança no Transporte Coletivo
18/11/2019
Lei da Segurança de Fiações e Equipamentos Elétricos
20/11/2019
Lei do Giro Dário Delai no Calendário do Município
05/12/2019
Lei da Transparência de Preços na Black Friday
24/01/2020
Lei da Acessibilidade de Pessoas com Deficiência Física
24/01/2020
Lei de Conscientização sobre o TDAH
27/01/2020
Lei Anticorrupção (Compliance)
11/02/2020
Lei do Agendamento de Consultas nas UBS
28/02/2020
Lei da Certidão de Recusa de Atendimento
06/03/2020
Lei do Revogaço
06/04/2020
Lei de Acessibilidade à Ouvidoria do SUS
14/04/2020
Lei da Transparência do COE
22/06/2020
Elaboramos uma linha do tempo dos nossos principais projetos de lei apresentados ao longo dos quatro anos de mandato.
Muitos foram aprovados e já estão valendo, alguns foram retirados, e outros ainda entrarão em discussão na Câmara Municipal de Cascavel. A ideia é que você possa visualizar com facilidade, quais propostas apresentamos e como está o andamento de cada uma.
Muitos foram aprovados e já estão valendo, alguns foram retirados, e outros ainda entrarão em discussão na Câmara Municipal de Cascavel. A ideia é que você possa visualizar com facilidade, quais propostas apresentamos e como está o andamento de cada uma.