Hallberg apresenta projeto de resolução que regulamenta certificação digital de documentos

Na tarde desta quarta-feira (20), o vereador Fernando Hallberg (PDT) apresentou no plenarinho da Câmara de Vereadores, em reunião interna, um projeto de resolução que regulamenta a certificação digital de documentos da Casa de Leis. Estiveram presentes os assessores dos seguintes parlamentares: Valdecir Alcantara (PSL), Serginho Ribeiro (PDT), Dr. Bocasanta (Pros), Jaime Vasatta (Podemos), Mazutti (PSL) e Nadir Lovera (Avante), também participou do encontro o vereador Pedro Sampaio (PSDB).

Hallberg explicou a funcionalidade da certificação digital, apresentou a plataforma que realiza a assinatura digital e também os locais que possuem autorização legal para criar esse tipo de assinatura, que opera por códigos de computador.

A intenção é facilitar a tramitação de processos internos, bem como diminuir riscos de fraudes, visto que é praticamente impossível clonar uma assinatura digital, quando comparado a facilidade de reprodução de assinatura física. O projeto também visa a redução do consumo de papel pela instituição.

Os assessores tiveram esse encontro com Hallberg para entenderem o projeto. Com essa aproximação, espera-se o apoio dos demais parlamentares para que a ideia seja aprovada pela Casa. O projeto será protocolado em breve.

Cidades como Americana (São Paulo), Gravataí (Rio Grande do Sul) e Carmópolis de Minas (Minas Gerais), possuem projetos com a mesma finalidade que já foram aprovados. Órgãos como o Senado Federal já operam com documentos certificados digitalmente.

Assessoria de Imprensa/Fernando Hallberg