Na manhã da segunda-feira (23), durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Cascavel, foi discutido pelos vereadores da Casa o Projeto de Lei nº 96/2019 que institui o programa “Cascavel: Cidade Restaurativa” (lei sobre o projeto abaixo). Na hora da defesa do voto, dois vereadores da Casa entraram em conflito de ideias,
O vereador Fernando Hallberg (PDT) pediu a palavra e disse: “O que estamos precisando aqui é de uma mediação, e de uma resolução de conflito entre os dois vereadores, precisamos da justiça restaurativa e precisamos de empatia. Nós devemos incorporar esse espírito da justiça restaurativa, não só para os outros, mas para nós também”, afirma.
Segundo ele, as pessoas precisam ser humildes e entender que todos precisam passar por esse processo. “Ele é o melhor para a democracia”, diz. “Vivemos hoje um momento de intolerância de todos os lados, seja política, religiosa, de gênero, racial, ou tantas outras. Hoje simples posts nas redes sociais geram milhares de conflitos, tudo isso por conta que não conseguimos ter empatia uns com os outros”, exemplifica.
Hallberg compreendeu as opiniões dos seus colegas, disse que os dois estão certos e que o processo pregado pela justiça restaurativa faz com que as pessoas cheguem a um denominador comum sem conflitos. “Estamos em um tempo, mas do que nunca, de buscar a tolerância, a calma, a paciência com os outros, buscar a empatia e a humildade”, reitera.
Sobre o projeto que originou a discussão:
Projeto de Lei nº 96 de 2019, que institui o programa “Cascavel: Cidade Restaurativa”, apresentado pela prefeitura. Em funcionamento há cerca de 10 anos no Brasil, a prática da Justiça Restaurativa busca a solução de conflitos de maneira pacífica, se valendo da comunicação assertiva e não violenta. O Programa será coordenado pelo Município de Cascavel, através da Secretaria Municipal de Política Sobre Drogas e Proteção à Comunidade, Secretaria Municipal de Assistência e Secretaria Municipal de Educação. O Programa será coordenado pelo Município de Cascavel, através da Secretaria Municipal de Política Sobre Drogas e Proteção à Comunidade, Secretaria Municipal de Assistência e Secretaria Municipal de Educação.
São objetivos do Programa “Cascavel: Cidade Restaurativa” a garantia da proteção social, por meio de práticas restaurativas de valorização da vida, reparação dos danos, sempre que possível, prevenção de riscos, responsabilização dos envolvidos e da comunidade de apoio destes, apaziguamento de conflitos, e por fim, o restabelecimento da paz social, especialmente: em âmbito familiar; nas áreas da infância e juventude; nas ações relativas aos idosos; nas ações relativas às pessoas com deficiência; em ambientes escolares; na capacitação de servidores públicos; nas ações de secretarias municipais de saúde, educação, segurança pública, antidrogas e assistência social; junto a órgãos e entidades ligadas a administração pública municipal e nas comunidades diversas, especialmente as mais carentes.
Poderão atuar no Programa pessoas físicas formadas, cadastradas e supervisionadas tecnicamente nas práticas de Justiça Restaurativa, dedicadas a atuar voluntariamente na pacificação de conflitos.
Link da transmissão ao vivo da sessão de hoje:
Assessoria de Imprensa/Fernando Hallberg com
Assessoria de Imprensa/Câmara Municipal de Cascavel