Projetos de Lei

Aprovada Semana de Conscientização sobre Parto Humanizado

Aprovada Semana de Conscientização sobre Parto Humanizado

Foi aprovado nesta segunda-feira (20), na Câmara de Cascavel, projeto de lei que institui a Semana de Conscientização sobre Parto Humanizado em Cascavel. De autoria dos vereadores Paulo Porto (PCdoB) e Fernando Hallberg (PPL), tem o intuito de proporcionar maior...
Aprovada criação da campanha Setembro Amarelo

Aprovada criação da campanha Setembro Amarelo

Na sessão desta terça-feira (10) o Projeto de Lei 86/2017, que institui a campanha Setembro Amarelo, foi aprovado por unanimidade. A proposta sugere a realização de atividades a cada ano para tratar do assunto e um dia específico – 10 de setembro – que seja um marco...
Lei geral para matrícula nos CMEIS é apresentada na Câmara

Lei geral para matrícula nos CMEIS é apresentada na Câmara

Três pilares sustentam a proposta apresentada por 11 vereadores para aperfeiçoar o sistema municipal de educação e evitar brechas: padronizar o cadastro, dar transparência no acesso às informações e priorizar os grupos mais vulneráveis. O Projeto de Lei 81/2017,...