Autônomo pode baixar aplicativo a partir de hoje para renda de R$ 600
A partir das 9h de hoje (7), de 15 milhões a 20 milhões de trabalhadores informais não inscritos em programas sociais poderão baixar o aplicativo da Caixa Econômica Federal que permitirá o cadastramento para receberem a renda básica emergencial. O auxílio - de...
Lei do Revogaço
Razão para o projeto: Muitas leis em desuso são consideradas revogadas tacitamente, entretanto, em alguns casos de leis muito antigas, há dúvidas sobre sua vigência, surgindo, portanto, a necessidade de que a revogação ocorra de forma expressa. Para tanto, a Comissão...
CORONAVOUCHER: Como funciona o benefício e como a Caixa vai fazer o credenciamento
O auxílio emergencial, que ficou popularmente conhecido como “coronavoucher”, será destinado a cidadãos maiores de idade sem emprego formal, mas que estão na condição de trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI) ou contribuintes da Previdência...
Vereador pede providências com relação a superlotação dos mercados
O Vereador Fernando Hallberg protocolou ofício a Secretaria de Saúde, Promotoria de Justiça e ao Coordenador do Comitê de Operação de Emergência da COVID-19, solicitando providências com relação a superlotação dos mercados que aconteceu no último sábado 4 de abril. De...
Plantão psicológico gratuito é oferecido para profissionais que estão na linha de frente no combate a pandemia
Devido a pandemia mundial causada pelo Covid - 19, a vida de toda a população vem mudando drasticamente nas últimas semanas, com restrições de circulação, comércios fechados, incertezas na economia, dentre outros vários os fatores que vem deixando a população...
Covid-19: governo aprova medidas para área da assistência social
O governo federal aprovou recomendações gerais aos gestores e trabalhadores da assistência social para garantir a continuidade de serviços e atividades essenciais, com medidas e condições que garantam a segurança e a saúde dos usuários e dos profissionais, em meio à...
Governo anuncia R$ 200 bilhões para socorrer trabalhadores e empresas
O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (1º) cerca de R$ 200 bilhões em medidas para socorrer trabalhadores e empresas e ajudar estados e municípios no enfrentamento aos efeitos da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. Em pronunciamento à imprensa no...
Suspenso o reajuste de medicamentos por 60 dias
Com base na Lei 10.742/2003, todos os anos, os preços de medicamentos são reajustados por meio de cálculos da CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos). No entanto, a Medida Provisória 933/2020 estabeleceu a suspensão por 60 dias do reajuste de valores nos...
Pandemia é maior desafio desde a 2ª Guerra Mundial, alerta ONU
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, disse que a pandemia de covid-19 é o maior desafio que o mundo enfrenta desde a Segunda Guerra Mundial. Para ele, a situação pode levar a uma recessão sem paralelo e, por isso,...