O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600,00, a pessoas de baixa renda. A medida foi incluída pelo deputado Marcelo Aro (PP-MG) no Projeto de Lei 9236/17, de autoria do...
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento editou portaria, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27), que trata de medidas essenciais para garantir o pleno funcionamento das cadeias produtivas de alimentos e bebidas, assegurando...
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) publicou nesta quarta-feira (25) as recomendações para defesa dos direitos de crianças e adolescentes, durante o período de contenção da pandemia de covid-19, doença respiratória causada...
O Comitê Olímpico Internacional (COI) anunciou, nesta terça-feira (24), o adiamento dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020 para 2021. O entendimento sobre a impossibilidade do início das competições no dia 24 de julho, por conta da pandemia do novo...
A Secretaria de Saúde de Cascavel assinou nesta segunda-feira, 23, a Portaria nº 196/GS que facilita o acesso dos usuários da rede SUS para a retirada de medicamentos de uso contínuo e controlado, com receituário vencido. As prescrições de medicamentos de uso...
