O vereador Fernando Hallberg (PPL) encaminhou nesta segunda-feira (22) um ofício, para o Senador Alvaro Dias, solicitando apoio para a realização de uma oficina Interlegis em Cascavel.
O ofício contou com o apoio dos vereadores Olavo Santos (PHS), Policial Madril (PMB), Serginho Riberio (PPL), Parra (PMDB), Celso Dal Molin (PTN), Pedro Sampaio (PSDB), Rômulo Quintino (PSL), Valdecir Alcântara (PSL), Alécio Espinola (PSC), Cabral (PDT), Carlinhos Oliveira (PSC), Dr. Bocassanta (PROS), Mauro Seibert (PP), Mazzuti (PSL) e Gugu Bueno (PR).
O Interlegis é um programa do Senado Federal, instituído em 1997, que tem o objetivo de fortalecer o Poder Legislativo, por meio de estímulo à modernização, integração e cooperação entre as casas legislativas.
Os vereadores solicitaram a realização de uma Oficina de Revisão dos Marcos Jurídicos Municipais, em que são expostas diretrizes e fornecidos os subsídios básicos para que as casas legislativas participantes iniciem a revisão de seus marcos jurídicos (Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno), além de ressaltar a importância destes marcos à realidade local, apontando inconsistências e verificando a constitucionalidade dos documentos verificados.
O Senador prontamente atendeu ao pedido dos vereadores e encaminhou um ofício para o Primeiro Secretário do Senado Federal, Senador José Pimentel, solicitando a Oficina de Revisão dos Marcos Jurídicos em Cascavel. Com a aprovação do Senador José Pimentel o Interlegis encaminhará uma equipe para o treinamento de todos os Parlamentares e funcionários do Legislativo da Região Oeste sem nenhum custo.
Clique aqui e baixe o ofício encaminhado para o Senador Alvaro Dias.
Clique aqui e baixe o ofício encaminhado pelo Senador Alvaro Dias para o Senador José Pimentel.