Vereadores questionam permuta de terreno feita no final do ano passado

Hoje (21) os Vereadores Fernando Hallberg (PPL) e Policial Madril (PMB) protocolaram no GAECO um ofício, solicitando uma investigação de um permuta realizada entre a Prefeitura Municipal de Cascavel e a empresa Jotave Agronegócio Ltda, realizada nos últimos dias de 2016. De acordo com os vereadores esta permuta pode ter causado prejuízo ao município.

A permuta é referente a um terreno de 1.478,87m2 de propriedade da Prefeitura e um lote de 355,57m2 da empresa Jotave Agronegócio Ltda, dos mesmos proprietários do Cowboy Saloon.

A área da prefeitura é utilizada como estacionamento do clube Cowboy Saloon há mais de 10 anos, para estacionar nesta área o clube cobra em torno de R$ 15,00 e durante o período em que o clube fez uso da área não foi repassado nenhum aluguel para a Prefeitura.

A avaliação dos dois terrenos apresenta uma valorização de quase R$ 100,00 no metro quadrado do terreno pertencente à empresa Jotave Agronegócio Ltda, sendo que ambos se encontram um ao lado do outro e possuem a mesma estrutura.

Terenos nesta mesma região apresentam valores superiores à avaliação realizada pela Prefeitura. No oficio os vereadores destacam uma área de 588m2 que esta anunciada em um site pelo valor de R$ 400 mil reais.

Juntamente com o ofício os vereadores entregaram no GAECO uma cópia do anteprojeto de lei, assim como pareceres e anexos do projeto. 

De acordo com o proprietário da empresa Jotave Agronegócio Ltda, Senhor José Vanderlei Costa a tentativa de acordo com a Prefeitura sobre os terrenos ocorre desde 2000.

Segundo ele a rua nunca existiu, sempre foi apenas um traçado, e a Prefeitura nunca demonstrou interesse em abrir esta rua.

Referente à avaliação do terreno, de acordo com o senhor José Vanderlei ela foi realizada por uma comissão formada pela Prefeitura e o valor foi calculado através da alíquota do ITBI.

No final de 2016 o projeto tramitou pela Câmara Municipal de Vereadores em foi aprovado pela totalidade dos vereadores. O projeto seguiu para a Prefeitura aprovado e a lei foi aprovada. O pagamento da diferença do valor da permuta R$ 385 mil reais foi depositado na conta da Prefeitura. Porem ate o presente momento a escritura do imóvel ainda não foi assinada.

Escute na íntegra o áudio com o depoimento do proprietário da empresa:


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